Quando uma dívida entra em prescrição, significa que o credor não pode mais cobrar judicialmente o valor devido. No Brasil, o prazo de prescrição para a maioria das dívidas de consumo é de cinco anos, de acordo com o Código Civil. Porém, mesmo após esse período, o nome do consumidor pode continuar registrado nos serviços de proteção ao crédito, como o Serasa, o SPC e outros, o que prejudica o seu score de crédito. Nesse caso, é fundamental solicitar a retirada do nome do cadastro de inadimplentes, uma vez que a dívida já não pode mais ser cobrada. Abaixo, vamos explicar como fazer essa solicitação e garantir que seu nome seja retirado corretamente do Serasa.
O que é a prescrição de uma dívida?
A prescrição de uma dívida ocorre quando o credor perde o direito de cobrar judicialmente o valor devido, após um período específico estabelecido pela lei. Para a maioria das dívidas de consumo, esse prazo é de cinco anos. A partir desse momento, o credor não pode mais ajuizar uma ação para cobrar a dívida, e a dívida deixa de gerar juros e multas. No entanto, isso não significa que a dívida desaparece automaticamente dos cadastros de inadimplentes, como o Serasa.
Embora a dívida já não possa ser cobrada judicialmente após o período de prescrição, ela continua registrada nos bancos de dados de crédito, prejudicando a pontuação de crédito do consumidor. O consumidor, então, precisa tomar uma atitude para que essa informação seja removida e seu nome seja limpo.
Como saber se a dívida está prescrita?
Antes de solicitar a retirada do seu nome do Serasa, é importante verificar se a dívida realmente entrou em prescrição. O prazo de cinco anos começa a contar a partir da última vez em que houve um pagamento, reconhecimento da dívida ou até mesmo uma tentativa de cobrança por parte do credor.
Se você tem dúvidas sobre a prescrição da dívida, o ideal é consultar um advogado ou buscar a orientação dos órgãos de defesa do consumidor. Caso o prazo de prescrição tenha expirado, você pode seguir com a solicitação de retirada da dívida do Serasa.
Passo a passo para solicitar a retirada da dívida prescrita no Serasa
- Verifique o seu nome nos órgãos de proteção ao crédito
O primeiro passo é acessar o Serasa para verificar se seu nome ainda está registrado. Você pode fazer isso gratuitamente, acessando o site oficial do Serasa ou usando o aplicativo da Serasa Consumidor, que permite consultar o seu score e as dívidas registradas em seu nome.
Se você perceber que sua dívida já está prescrita, o próximo passo é solicitar a remoção do nome do cadastro de inadimplentes.
- Comprove que a dívida está prescrita
Antes de solicitar a exclusão, é fundamental reunir provas de que a dívida já prescreveu. Isso pode incluir documentos como:
- Comprovantes de pagamento: Caso você tenha quitado a dívida ou feito algum pagamento após a data de vencimento.
- Comprovantes de acordo de pagamento: Se houver acordo entre você e o credor para quitar a dívida ou regularizar a situação.
- Demonstrativo de prescrição: Se necessário, consulte um advogado para gerar um documento que ateste que a dívida entrou em prescrição.
- Solicite a exclusão diretamente no Serasa
Após verificar que a dívida está prescrita e reunir os documentos necessários, é hora de solicitar a exclusão do seu nome do Serasa. Para isso, você pode seguir as opções abaixo:
- Online: Acesse o site ou o aplicativo da Serasa Consumidor. Se você perceber que a dívida foi registrada erroneamente, poderá contestar a informação. Na seção de “Disputar Registro”, você terá a opção de fazer uma reclamação, informando que a dívida está prescrita e solicitando a retirada do seu nome.
Passos para fazer isso online:
- Acesse a plataforma online da Serasa.
- Faça login com seu CPF e senha (ou crie uma conta, caso ainda não tenha).
- Verifique as dívidas em seu nome.
- Se a dívida já estiver prescrita, clique em “Disputar” e siga as instruções para solicitar a correção.
- Pessoalmente: Caso você prefira, pode entrar em contato com a Serasa por meio de um atendente, seja pelo telefone, e-mail ou em uma das unidades de atendimento ao cliente, caso haja na sua cidade. Explique a situação, forneça os documentos que comprovam a prescrição e solicite a exclusão do seu nome.
- Acompanhe o status da solicitação
Após a solicitação, o Serasa terá um prazo para analisar o seu pedido. Normalmente, esse processo pode levar até 10 dias úteis, mas pode variar dependendo da complexidade do caso. Durante esse período, a Serasa pode entrar em contato com o credor para confirmar se a dívida está prescrita.
Se a sua solicitação for aprovada, o nome será retirado do cadastro de inadimplentes e a dívida será excluída da base de dados do Serasa, o que ajudará a melhorar seu score de crédito.
- Ação judicial, se necessário
Se, após a solicitação, o Serasa não excluir a dívida e o nome continuar constando nos registros de inadimplência, você pode buscar ajuda jurídica. Um advogado especializado pode ingressar com uma ação judicial para que o juiz determine a exclusão da dívida do Serasa. Essa ação pode ser movida no Juizado Especial Cível, sem a necessidade de um advogado, caso o valor da causa seja inferior a 20 salários mínimos.
Considerações finais
Solicitar a retirada de uma dívida prescrita do Serasa é um processo relativamente simples, mas é necessário seguir todos os passos corretamente para garantir que seu nome seja limpo. Se você tiver dúvidas sobre a prescrição ou sobre como contestar uma dívida, é sempre recomendável procurar orientação jurídica. Ao limpar seu nome e regularizar sua situação financeira, você melhora suas chances de obter crédito e condições mais favoráveis nas suas transações financeiras.
