Saber se o CPF está na dívida ativa é um passo crucial para manter a saúde financeira em dia e evitar surpresas desagradáveis, como a negativação do nome ou a impossibilidade de realizar certas transações financeiras. A dívida ativa é um registro de débitos não pagos de natureza tributária ou não tributária que foram inscritos por órgãos públicos como a União, estados ou municípios. Abaixo está um guia detalhado sobre como verificar se o seu CPF está na dívida ativa.
1. Consulta à Dívida Ativa da União
a. Site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
A PGFN é o órgão responsável pela cobrança da dívida ativa da União. Para consultar se o seu CPF está na dívida ativa da União, siga os passos abaixo:
- Acesse o Site da PGFN: Vá ao site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (https://www.gov.br/pgfn).
- Serviços ao Cidadão: Navegue até a seção de “Serviços ao Cidadão”.
- Consulta à Dívida Ativa: Selecione a opção para consulta à dívida ativa.
- Informações Pessoais: Insira seu CPF e outros dados solicitados, como data de nascimento.
- Resultado da Consulta: O sistema mostrará se há alguma dívida ativa registrada no seu CPF e fornecerá detalhes sobre os débitos.
b. Portal e-CAC da Receita Federal
Outra maneira de verificar a situação fiscal é através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal:
- Acesse o Portal e-CAC: Entre no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal) e clique no acesso ao e-CAC.
- Acesso: Faça login com código de acesso ou certificado digital. Se você não tiver um código de acesso, poderá gerar um no próprio site.
- Situação Fiscal: Navegue até a opção de “Consulta Pendências” para verificar se há alguma pendência relacionada à dívida ativa.
2. Consulta à Dívida Ativa Estadual
Os estados também possuem sistemas próprios para a consulta de dívidas ativas. Aqui estão os passos gerais:
- Site da Secretaria da Fazenda Estadual: Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Consulta de Dívida Ativa: Procure pela seção de dívida ativa ou consulta de débitos.
- Inserção de Dados: Insira seu CPF e os outros dados solicitados.
- Verificação: Verifique se há débitos inscritos na dívida ativa do estado.
3. Consulta à Dívida Ativa Municipal
Para verificar dívidas ativas municipais, os passos são semelhantes aos dos estados:
- Site da Prefeitura ou Secretaria de Finanças: Acesse o site da prefeitura do seu município ou da Secretaria de Finanças.
- Consulta de Dívida Ativa: Encontre a seção destinada à consulta de dívidas ativas.
- Dados Pessoais: Insira seu CPF e qualquer outra informação solicitada.
- Resultados: Veja se há dívidas registradas no seu nome.
4. Certidão Negativa de Débitos (CND)
Solicitar uma Certidão Negativa de Débitos pode ser uma maneira eficiente de verificar a existência de débitos. Essa certidão comprova que não há pendências fiscais registradas no seu nome:
- Certidão Negativa na Receita Federal: No portal da Receita Federal, há a opção de emitir a CND.
- Certidão Negativa Estadual ou Municipal: Os estados e municípios também emitem CNDs através de seus respectivos portais.
5. Atendimento Presencial e Telefônico
Se preferir ou tiver dificuldades com as consultas online, você pode:
- Visitar uma Unidade de Atendimento: Dirija-se a uma unidade de atendimento da Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual ou Municipal.
- Central de Atendimento Telefônico: Utilize os números de telefone disponibilizados pelos órgãos para obter informações sobre sua situação fiscal.
Verificar se o CPF está na dívida ativa é um processo relativamente simples que pode ser realizado através dos sites da PGFN, Receita Federal, Secretarias Estaduais e Municipais de Fazenda. Manter-se informado sobre a situação do seu CPF ajuda a evitar complicações futuras, como a negativação do nome e problemas com transações financeiras. Em caso de dívidas, buscar regularização o mais rápido possível é a melhor abordagem para garantir a saúde financeira.
